Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE DO JUÍZO DE ORIGEM NO CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA.

Reclamação, com pedido liminar, proposta contra o Juiz de Direito da 33ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca da Capital, sob a alegação de morosidade no cumprimento de tutela de urgência deferida em 19/01/2025 no plantão judiciário. O reclamante sustenta que, até 30/01/2025, não houve qualquer manifestação do juízo de origem, requerendo a concessão da liminar para determinar o cumprimento da decisão antecipatória. ... (Continua)