Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - SENTENÇA QUE SE MANTÉM.

Autor alega que firmou com o 1º Réu contrato verbal de prestação de serviços de assessoria e, no ato da celebração, pagou 50% do valor contratado a título de sinal, porém, alega que o serviço não foi concluído e requer a restituição do valor pago, dentre outros pedidos. ... (Continua)