Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Exoneração de alimentos ajuizada pelo ex-cônjuge varão. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré. Demonstração de que ambos os ex-cônjuges possuem idade avançada (82 e 75 anos, respectivamente) e são portadores de moléstias diversas, decorrentes da própria idade, que demandam consideráveis gastos. Consequentemente, o autor precisa despender mais valores em prol de sua saúde. Por outro lado, a ré recebe alimentos desde 1996, atualmente, em 40% dos proventos de aposentadoria do autor, mais proventos de sua própria aposentadoria, tendo tido tempo mais que suficiente de se organizar financeiramente, tanto assim que logrou adquirir uma casa própria em 2003. Ainda, as partes possuem duas filhas de mais de 40 anos, que podem ajudar a mãe financeiramente, se eventualmente for o caso. Situação de pensionamento que não deve perdurar mais por longo tempo, inclusive em razão da idade avançada do autor. Atual aposentadoria do autor em valor modesto (cerca de 2 salários mínimos), restando-lhe pouco, após descontado o pensionamento, para suas despesas habituais. Melhor situação que se amolda à hipótese é de fato a redução gradual do valor da pensão, reduzida agora de 40% para 20% dos proventos de aposentadoria do autor, por dois anos e meio, como fixado em sentença, o que se mostra suficiente para que a ré se adapte à nova realidade. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento... (Continua)