Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL.

Denúncia que imputa aos nacionais FABRICIO SILVA PEREIRA e HILTON MARCOS NOSCHANG DA COSTA a conduta, praticada na data de 19/02/2019, por volta das 08:10h, na Avenida Ayrton Senna, altura da Vila do Pan, Jacarepaguá, consistente em agir de forma consciente e voluntária, previamente ajustados, para subtrair os pertences dos passageiros do coletivo da linha 352, da viação Redentor, pontuando a denúncia que HILTON teria pulado a roleta e desapossado os bens dos passageiros enquanto Fabrício anunciava o assalto à mão armada. Destaca a denúncia as seguintes vítimas e bens subtraídos: «A vítima Wendel Farias dos Santos teve subtraídos um aparelho celular Motorola Moto e uma calculadora financeira; José Marques Trajano, teve subtraído o aparelho celular Samsung Galaxy J5; Alessandra de Brito Monteiro suportou a perda de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) em espécie e de um escapulário de ouro; Natália Oliveira da Silva teve subtraído o aparelho iPhone 7 Plus; Solange Regina da Conceição teve subtraído o aparelho Samsung, de modelo não informado; Nicole Victor Ferreira teve que entregar aos denunciados documentos pessoais, carteira de plano de saúde e cartões bancários e de crédito; Ketlen Pinheiro dos Santos Martins teve subtraído o celular Samsung J2 Prime; Quezia Fortunato Neves suportou a perda do aparelho celular Samsung J5 Prime; Sebastião Antônio das Neves Santos teve subtraídos R$ 50,00 (cinquenta reais) em espécie, além de um aparelho celular Samsung, de modelo não informado; Neuza Maria Silva teve seu aparelho Samsung J2, dourado, subtraído; Adrianne Oliveira de Andrade Silva suportou a perda do celular Motorola i1; Washington Alves dos Santos suportou a perda do celular Samsung )7, e, por fim, Felipe Bezerra Nunes teve subtraídos um tablet Samsung TAB7, um carregador e um aparelho de DVD portátil Philips, todos os bens descritos no registro de ocorrência de fls.03/10. ... (Continua)