Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Despesas condominiais - Indeferimento de desbloqueio de valor - Os agravantes não demonstram que houve bloqueio de salário - As alegações e conduta processual deles demonstram que a constrição de quantia é imprescindível para a efetividade da tutela jurisdicional e não coloca em risco a digna subsistência deles - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso