Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO DEFENSIVA. RÉU REVEL. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA.

Juízo de censura mantido. Prova robusta a autorizar a condenação, lastreada nos seguros e firmes depoimentos prestados em juízo. Os depoimentos prestados, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, pela testemunha e pela vítima trazem a certeza de que o acusado foi o autor do furto apurado nestes autos. A vítima afirmou que estava sozinha com o réu dentro do apartamento na hora do crime; que conversou com o acusado antes de entrar no banho, onde ficou por apenas cinco minutos, sendo este o único momento em que seu quarto ficou aberto; que ao sair do banheiro constatou que seu computador e seu celular que estavam sobre a cama haviam sumido, assim como o réu; que o acusado em nenhum momento comentou que estaria de saída da hospedagem. Do depoimento da testemunha Marcílio Pereira, proprietário do imóvel, merece destaque os seguintes trechos: que somente a vítima e o acusado estavam hospedados no apartamento; que o lesado disse que foi atrás do réu e que lhe informaram que ele havia saído rapidamente do local. O acusado, por sua vez, optou por se manter revel. Materialidade e autoria do delito de furto descrito na denúncia que restaram suficientemente demonstradas pelo acervo de provas trazido aos autos. A consecução do delito de furto pelo acusado deflui de forma cristalina diante do robusto conjunto probatório, tornando infactível a absolvição, sob a alegação de fragilidade probatória no que tange à autoria. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO para manter a sentença combatida nos termos em que foi proferida.... (Continua)