Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME.

Afastada preliminar de nulidade da busca pessoal. Fundada suspeita se extrai do próprio contexto fático em que o acusado se encontrava em local conhecido de venda de drogas e tentou se evadir assim que avistou a guarnição policial. Conduta objetiva que despertou a atenção dos policiais, ensejando a abordagem e apreensão da substância entorpecente. ... (Continua)