Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. art. 15 C/C 20 INCISO I DA LEI 10.826/2003.

Apelante que estava em uma festa em um sítio, com outras duas mil pessoas, quando sacou sua arma de fogo e realizou cinco disparos para o alto. Apreensão de cinco estojos de munição calibre 9mm, compatíveis com a arma que portava. Depoimento de uma policial militar e do dono do sítio que esclarecem que, ao perceberem os disparos e identificarem a autoria, se aproximaram do apelante e conseguiram rendê-lo e levá-lo a um local seguro, antes que a multidão, indignada, o linchasse. ... (Continua)