Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO.

Pretensão de majoração do «quantum fixado a título de dano moral descabida. Voo de São Paulo a Ilhéus. Caso em que a aeronave estava sobrevoando a cidade de Ilhéus e teve de retornar em virtude de caso fortuito (más condições climáticas), que impediu o pouso. Realocação do autor no primeiro voo disponível. Indenização mantida em razão da vedação da reformatio in pejus. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)