Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO. DIREITO AUTORAL. COAUTORIA DE OBRA. INCLUSÃO DE NOME NAS OBRAS. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA.
Caso: Afirma o apelante ser coautor de obra literária produzida em 1973, e em 2017, na 11ª edição, seu nome foi excluído pela ré. Requer obrigação de fazer e indenização. A sentença julgou improcedentes os pedidos. Apelação autoral. ... ()
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