Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. HOSPEDAGEM.

Autora que requer a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de importunação sexual praticada por preposto de hotel. Sentença de procedência. Apelo da autora. Circunstâncias fáticas e ocorrência de danos morais não controvertidas. Controvérsia atinente ao valor dos danos morais arbitrados. Quantum indenizatório que comporta majoração, ante as circunstâncias do caso concreto. Contudo, valor pretendido pela autora que se mostra excessivo. Indenização moral arbitrada em patamares razoáveis e proporcionais. Sentença alterada. Recurso parcialmente provido... (Continua)