Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE. DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
1.Trata-se de embargos à execução de título executivo extrajudicial, fundado em nota promissória. ... ()
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