Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO.
Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo evidenciada. Negativa de internação de urgência. Autor que apresentou um quadro de agravamento da diabetes e necessitou de internação por vários dias. Período de carência exigido pela ré. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 15.000,00 de forma excessiva. Redução para para R$ 8.000,00 que se impõe, sobretudo para preservar o caráter punitivo e compensatório do dano moral. Recurso da ré parcialmente provido... ()
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