Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO. AMEAÇA.
1.Denúncia que imputa ao nacional PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS a conduta praticada em 12/01/2020, por volta das 18h, na Rua Dr. Mattos, 700, Centro, Comarca de Rio Bonito, consistente em ameaçar sua ex-companheira LUCIANA DE SOUZA MAGALHÃES MELO de lhe causar mal injusto e grave afirmando que iria matá-la. ... ()
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