Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP VOTO 40311
REPARAÇÃO DE DANOS.Rescisão contratual. Reparação por danos materiais e morais. Tratamento odontológico. Falha no tratamento odontológico identificada por perícia técnica. Reparação por danos materiais mantida, comprovado o prejuízo efetivamente sofrido pela paciente. Dano moral in re ipsa. Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 8.000,00. razoabilidade e proporcionalidade, consideradas as circunstâncias do caso concreto. Sentença mantida na íntegra. ... ()
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