Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVOLUÇÃO DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO DA CONTA CORRENTE DO AUTOR. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL