Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Denunciação caluniosa - Autoria e materialidade demonstrada - Farto conjunto probatório a demonstrar que a apelante induziu adolescente a produzir um vídeo acusado a vítima de assédio sexual.

Dosimetria que não reclama qualquer reparo - Básicas fixadas em 1/6 acima do piso em razão da gravidade do crime falsamente imputado ao ofendido (assédio sexual) e utilização de criança para confirmar sua falsa acusação. Recurso a que se nega provimento