Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 657.6774.2778.8854

1 - TJSP APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO CONTRA A TRASEIRA NA AVENIDA MARGINAL TIETÊ - PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA - PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - 1.

Em acidente de trânsito ocorrido na via expressa da Marginal Tietê, em noite chuvosa, a manobra lateral de mudança de faixa deve ser adotada com redobrada cautela, ao passo que todos os condutores devem ser mais atentos com relação à distância segura entre os veículos - 2. Veículo da direita que não estava circulando na mesma faixa que o outro, que vinha mais atrás, pela faixa da esquerda - 3. Fotografias que evidenciam o choque contra a traseira, mas apenas do lado esquerdo do veículo que fez a manobra de mudança de faixa, a indicar que a mudança de faixa ainda estava em curso e não havia sido concluída - 3. Imagem aérea dos veículos no local que mostra distância razoável entre os veículos momentos antes do início da manobra - 4. Violação do dever de cuidado exigido naquelas circunstâncias por parte de ambos os condutores - 5. Sentença reformada em parte, para se reconhecer culpa recíproca dos condutores - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURS... ()

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