Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO CRIMINAL ¿ ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES - EM JULGAMENTO REALIZADO PELA EG. 6ª CÂMARA CRIMINAL-TJERJ, O RECURSO DEFENSIVO, POR MAIORIA DE VOTOS, FOI PROVIDO EM PARTE, PARA RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISSÃO, COM REDIMENSIONAMENTO DAS REPRIMENDAS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO. VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR LUIZ NORONHA DANTAS, QUE RECLASSIFICAVA A CONDUTA PARA FURTO - MANUTENÇÃO DO VOTO VENCEDOR.

Conforme consta dos autos, a vítima declarou que estava andando de bicicleta quando uma motocicleta se aproximou, percebendo, então, que seria assaltada. Então, decidiu fugir de seus algozes, desviando com sua bicicleta. Contudo, logo depois, ouviu, de novo, o barulho da motocicleta e, com medo de ser machucada, parou. Os ocupantes da motocicleta disseram ¿passa o celular, piranha¿. Com temor, a vítima disse para pegarem o aparelho em sua blusa de ciclista. Em seguida, a dupla de roubadores fugiu do local, levando o celular da vítima. ... (Continua)