Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO.

Caso em que a ré, diante do cancelamento do voo em razão da necessidade de manutenção da aeronave, realocou os autores em outro voo, gerando atraso de cerca de 10 horas para chegada ao destino final, afetando o aproveitamento da viagem de curta duração previamente programada pelos autores. Sentença de parcial procedência. Pretensão de majoração do «quantum fixado a título de dano moral. Majoração do valor fixado originalmente (em R$ 3.000,00 para cada autor), para R$ 10.000,00 para cada autor. RECURSO PROVIDO.... (Continua)