Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATAÇÃO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELIGIOSO. ADIANTAMENTO DE PARTE DO VALOR COMBINADO. DESISTÊNCIA POR PARTE DA CONTRATANTE. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. RESISTÊNCIA. OFENSAS PROFERIDAS PELO RÉU POR MEIO DE MENSAGENS PRIVADAS DE WHATSAPP. ALEGADO DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. REFORMA PARCIAL DO DECISUM.

Relação jurídica inequívoca firmada entre as partes visando à prestação de serviço religioso. Contrato verbal seguido de adiantamento de valores. Alegação da parte ré de gastos com a compra de material para os rituais. Ausência de comprovação do alegado. Meros orçamentos sem a caracterização da efetivação das despesas. ... (Continua)