Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Processual. Responsabilidade civil extracontratual. Acidente de trânsito. Demanda indenizatória. Colisão entre veículo de passeio e motocicleta. Sentença de parcial procedência, entendendo demonstrada a invasão, pelo réu, da contramão de direção, colidindo com a motocicleta, que viria em sentido contrário. Versão fática assim considerada totalmente alheia à realidade dos autos e à controvérsia instaurada em face dos fundamentação da causa de pedir e da defesa. Partes que, de modo convergente, afirmam que ambos os veículos seguiriam pela mesma pista, no mesmo sentido. Dinâmica do acidente, tal qual descrita por cada uma das partes, que nada tem a ver com o cenário apontado na r. sentença. Nulidade do julgado reconhecida. Decisão cassada, para que outra seja proferida. Apelações conhecidas, com anulação de ofício da decisão recorrida e determinação de baixa dos autos à origem.