Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito e indenizatória. Despesas hospitalares. Protesto indevido do nome da autora. Bloqueios judiciais em conta bancária, decorrentes de execução ajuizada pelo nosocômio. Falha na prestação do serviço. Email enviado à demandante informando que, após tratativas com o hospital, a dívida seria direcionada à seguradora de saúde. Dano moral configurado. Sentença de procedência mantida. Recursos desprovidos.