Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Civil e processual. Ação de indenização por dano moral julgada parcialmente procedente. Pretensão à reforma da sentença manifestada pelo autor.

Lesão corporal sofrida em acidente de trânsito gera dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório majorado para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), levando em conta as funções compensatória e pedagógica da indenização e as peculiaridades do caso concreto, sobretudo a gravidade da lesão sofrida pelo autor e a conduta dolosa do réu. RECURSO PROVIDO EM PARTE