Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS.
Autoria e materialidade comprovadas. Os depoimentos judiciais prestados pelas testemunhas, em relação à materialidade e à autoria dos crimes praticados pelos Réus, estão em total harmonia com o apurado em sede policial, onde reportam fatos coincidentes. Juízo de reprovação mantido. É inviável o reconhecimento do crime único no presente caso. DESPROVIMENTO DO APELO.... ()
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