Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL -
Prestação de serviços de medicina veterinária - Ação de indenização por danos materiais e morais - Sentença de parcial procedência - Inconformismo da autora adstrito à adequação do valor arbitrado a título de indenização por dano moral - Má prestação de serviços de medicina veterinária evidenciada. Procedimento de redução dos dentes incisivos do coelho de propriedade da autora, realizado pela clínica ré, que resultou em infecção gengival decorrente de má intervenção médica - Necessidade de submissão do animal a novo procedimento cirúrgico - Dano moral caracterizado. Indenização arbitrada pelo Juízo «a quo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que comporta majoração ao importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em observância às particularidades do caso contrato - Sentença reformada - Recurso parcialmente provido... ()
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