Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. PARCIAL PROVIMENTO.

Cuida-se, na origem, de ação de alimentos proposta pela menor, ora agravada, tendo o juízo de primeiro grau fixado os alimentos provisórios em valor correspondente a vinte por cento dos rendimentos do alimentante e, em caso de ausência de vínculo empregatício, no valor equivalente a cinquenta por cento do salário-mínimo. ... (Continua)