Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. art. 121 §2º IV DO CÓDIGO PENAL.

RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE CASSAÇÃO DA SENTENÇA POR SER A DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO DO RECURSO. UNÂNIME.

Vítima que foi atingida por diversas facadas quando parou em local próximo a uma boca de fumo. Boatos de moradores das redondezas que revelaram que o autor do crime foi o apelante, que atuaria como vapor do tráfico de drogas. Segundo os informantes não identificados, o apelante teria recebido o dinheiro da vítima, que ficou aguardando que o apelante voltasse com a droga. Como o apelante não retornou, houve uma discussão, que culminou com o esfaqueamento da vítima, que veio a óbito no local. ... (Continua)