Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEDA DA AUTORA AO PROCEDER AO DESEMBARQUE DE COLETIVO DE PROPRIEDADE DA RÉ, OCASIONANDO FRATURA DA BASE DO QUINTO METATARSO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - MOTORISTA QUE PAROU O ÔNIBUS AFASTADO DO MEIO-FIO - EXISTÊNCIA DE BURACO NA VIA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AVISTADO PELA AUTORA, AO DESEMBARCAR - PREPOSTO DA RÉ QUE INOBSERVOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS NA CONDUÇÃO DE PASSAGEIROS - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - VERBA ADEQUADAMENTE FIXADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.