Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA.

Pleito absolutório que se afasta. Conjunto probatório carreado aos autos capaz de comprovar a ocorrência do crime de injúria qualificada. Depoimento judicial da vítima no sentido de que a ré ofendeu sua honra, a chamando de ¿macaca¿ que foi corroborado pelas declarações prestadas durante a instrução criminal pela sua mãe e testemunha, presentes no momento dos fatos. Acusada que não apresentou versão em Juízo, sendo certo que sua negativa em sede policial não restou comprovada pelas provas judicializadas dos autos. ... (Continua)