Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RESISTÊNCIA.

No tocante ao crime de associação para o tráfico, as várias evidências colhidas - a dinâmica delitiva PRESENCIADA pelos PMs, a apreensão de DOIS ARTEFATOS EXPLOSIVOS e 01 PISTOLA, os tiros efetuados pelos meliantes em desfavor da guarnição, os explosivos arremessados na fuga e o fato de a prisão ter ocorrido em local dominado pela facção criminosa «COMANDO VERMELHO - são suficientes para que concluamos pela existência de uma organização anterior entre o Réu e os demais integrantes da organização criminosa. O delito de resistência também restou devidamente comprovado pelas provas coligidas aos autos. PROVIMENTO DO APELO, a fim de condenar o Réu pela prática dos crimes de associação para o tráfico e resistência.... (Continua)