Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISCINA. AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO GUARDIÃO DE PISCINA. PEDIDO DE RESCISÃO DA AVENÇA C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. REFORMA PARCIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Trata-se de ação de procedimento comum na qual foi proferida sentença de procedência do pedido deduzido por condomínio autor, em face de prestadora de serviços de manutenção e conservação de piscinas, para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços e condenar a ré ao pagamento de multa contratual. ... (Continua)