Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DAS PROVAS. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Quanto à alegação de que o reconhecimento em sede policial não seguiu as regras do CPP, art. 226, sem razão a defesa. ... ()
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