Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU SOLTO. FEMINICÍDIO. TENTATIVA. art. 121, §2º, S III E VI §2º-A, I, §7º, III N/F DO art. 14, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPARCIALIDADE DO JUIZ NÃO DEMONSTRADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ELEMENTOS APTOS A DAR SUPORTE A DECISÃO RECORRIDA. NECESSÁRIA SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA TAL QUAL LANÇDA.

Preliminar. ... (Continua)