Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ENTIDADE DESPORTIVA. PRIMEIRA FASE. APROVAÇÃO DAS CONTAS EM ASSEMBLEIA GERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE JUSTIFIQUEM A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
1.Ação de prestação de contas ajuizada em face de ex-gestores, objetivando a prestação de contas de atos administrativos e financeiros referentes ao período de suas gestões. ... ()
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