Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE TER SIDO VÍTIMA DE INJÚRIAS, AGRESSÕES E ACUSAÇÕES INFUNDADAS NO MEIO CONDOMINIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. ACERTO DO DECISUM.
1.Inocorrência de fundamentação deficitária. Decisum proferido em consonância com as provas proferidas nos autos. Fundamentos suficientes para justificarem a improcedência dos pedidos. Alegação de nulidade rejeitada. ... ()
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