Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. NEGATIVA DE PAGAMENTO SOB O ARGUMENTO DE OMISSÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE PELO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA.

Trata-se embargos à execução, pretendendo a embargante seja reconhecida a perda da indenização pleiteada pela embargada nos autos da execução por título extrajudicial em apenso, fundada em apólice de seguro, face à da omissão do segurado em informar quanto à existência de doença pré-existente no momento de formalização da proposta de seguro de vida. ... (Continua)