Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - ESCOLA INFANTIL -

Ação de despejo c/c cobrança - Desocupação voluntária do imóvel durante a tramitação processual - Pedido de despejo prejudicado - Pedido de cobrança parcialmente acolhido em sentença - Conjunto probatório dos autos que autoriza a conclusão da ocorrência de novação, com a redução do valor locatício, em época de pandemia do Covid-19 - Evidência da pactuação verbal - Recebimento, por longo período, dos novos valores, sem qualquer ressalva - Sentença mantida - Recurso improvido.... (Continua)