Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL.

Denúncia que imuta ao nacional COSME DE OLIVEIRA BORGES a conduta, praticada na data de 13/01/2003, por volta das 00h30min, em frente à residência situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 3191, Covanca, São Gonçalo, consistente em, de forma voluntária, livre e consciente, desferir facadas contra a vítima DILCEIA MENDONÇA DO CARMO, sua irmã, causando-lhe lesões que foram a causa efetiva de sua morte, tendo o denunciado agido por motivo fútil, qual seja, porque a vítima havia discutido com sua esposa, e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida pelas costas. ... (Continua)