Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de compensação do valor devido pelo agravante ao espólio com o seu crédito. Preliminar de intempestividade rejeitada. Recurso conhecido. Partes que são reciprocamente credoras e devedoras. Compensação do valor incontroverso. Possibilidade. Inteligência do art. 368 do CC. Eventual diferença que deve ser objeto de discussão em sede de ação autônoma. Precedentes. Recurso parcialmente provido