Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES, COM APREGO DE ARMAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA.

Denúncia que imputa aos nacionais FLAVIO DA CUNHA, GABRIEL DE OLIVEIRA CUNHA GENUEL e NICOLAS VINÍCIUS RODRIGUES a conduta, praticada na data de 10/01/2021, no período compreendido entre 05h e 10h, no interior do imóvel residencial sito à Rua Begônia, s/ Qd 06/ lt 05, Parque Primavera, realizada em comunhão de desígnios e mediante violência e grave ameaça com emprego de armas de fogo, consistente em subtraírem para si e para comparsa, os bens pertencentes à vítima JONATHAN AFONSO SILVA DE BRITO, como vestimentas, relógio de pulso, televisores e outros eletrônicos, além de dez mil reais e um veículo FIAT TORO ano 2018, placa, QNS2A53, para tanto mantendo a vítima sob liberdade restrita no interior do imóvel por aproximadamente cinco horas. ... (Continua)