Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LESÃO CORPORAL. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1.Patrick Barreira Silva foi condenado por ofender a integridade corporal de seu enteado, uma criança de seis anos, prevalecendo-se de relações domésticas. As lesões foram comprovadas por laudo de exame de corpo de delito. O acusado recorreu pedindo absolvição por falta de provas. ... ()
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