Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. PASSAGEIRO QUE TENTOU EMBARCAR NA LINHA METROVIÁRIA QUANDO AS PORTAS JÁ ESTAVAM FECHANDO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

Ação movida por irmão e filha de vítima fatal em face de concessionária de serviço público a buscar o pagamento de indenização de danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo dos autores a buscar a total procedência e do réu a buscar a reversão do julgado. Modificação da sentença. ... (Continua)