Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 764.2259.1648.3967

1 - TJSP APELAÇÃO - INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - MATÉRIA VEICULADA PELAS RÉS ATINGEM DIRETAMENTE OS AUTORES - OFENSA A IMAGEM - LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO QUE NÃO SÃO ABSOLUTAS OU ILIMITADAS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - VERBA DEVIDA - INDENIZAÇÃO QUE, DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, FOI FIXADA DE FORMA ADEQUADA, OBSERVANDO A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE, OBSERVANDO O

caráter pedagógico e punitivo aoS causadorES doS danoS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DAS PARTES NÃO PROVIDO.... ()

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