Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE RETIRADA DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS EM MEIOS SOCIAIS, SOB O PRETEXTO DE QUE A PARTE CONTRÁRIA FAZ USO INDEVIDO DE IMAGENS E ACUSAÇÕES INFUNDADAS A RESPEITO DO AUTOR. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO EXISTE PROVA PRÉ-CONSTITUIDA DO DIREITO ALEGADO E QUE O CASO DEMANDA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO ALVEJADA PRESTIGIADA.