Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.ATROPELAMENTO. EVENTO INCONTROVERSO.CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA DEMONSTRADA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.ALEGAÇÃO DA PRESENÇA DE UM BURACO NA DIVISÓRIA ENTRE AS PISTAS, ABERTO PELA CONCESSIONARIA QUE ADMINISTRA A VIA, CONHECIDO DE TODOS OS MORADORES LOCAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL QUE ATENDEU O CHAMADO DO ACIDENTE E O RELATÓRIO DO INQUÉRITO QUE INDICAM QUEA VÍTIMA FOI ATROPELADA POR ATRAVESSAREM LOCAL INAPROPRIADO, EM CURVA ACENTUADA E SEM ILUMINAÇÃO. ACIDENTE OCORRIDO ÀS 23:30 HORAS, EM LOCAL PRÓXIMO, CERCA DE 450 METROS, DA PASSARELA, TENDO, INCLUSIVE, A MÃE DA VÍTIMA RELATADO O COSTUME QUE ELA TINHA DE UTILIZAR A PASSARELA PARA TRAVESSIA, PORÉM, NÃO O FAZENDO NO DIADO ACIDENTE. EXISTÊNCIA DE SIMPLES BURACO NA GRADE DE DIVISÃO ENTRE AS PISTAS, QUE INDICA CLARAMENTE UMAPASSAGEM IRREGULAR REALIZADA POR TRANSEUNDES INDISPOSTOS A SE DESLOCAREM ATE A PASSARELA, EM QUE PESE SUA PROXIMIDADE, MAS COM APERMANÊNCIA DO ANTEPARO DE CONCRETO ASEPARAR AS PISTAS. BURACO CLANDESTINO DA TELA DIVISÓRIA QUE NÃOFOI O FATOR PRIMORDIAL CAUSADOR DO ATROPELAMENTO, MAS SIM A NEGLIGÊNCIADA VÍTIMA COM A SUA PRÓPRIA SEGURANÇA.CARACTERIZADA A CULPA EXCLUSIVA DAVÍTIMA AO TENTAR ATRAVESSAR A RODOVIABR-101, VIA CONHECIDA POR SEU TRÂNSITO INTENSO. PARTE AUTORA QUE NÃO FEZ

PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEUDIREITO. ART. 373, I DO CPC. ROMPIMENTODO NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. RECURSO DESPROVIDO