Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADOS. PIRÂMIDE FINANCEIRA. PESSOA IDOSA. HIPERVULNERABILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1.

Embora não existam provas robustas de que a demandante pretendia contratar um empréstimo apenas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a narrativa autoral revela-se verossimilhante, especialmente por se cuidar de idosa septuagenária que reside em instituição para terceira idade e aufere parcos rendimentos. ... (Continua)