Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA. FRAUDE EM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. ASSINATURA. AUTENTICIDADE. TEMA 1061 DO STJ. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONDENAÇÃO DO RÉU EM CUSTAS E HONORÁRIOS. REFORMAR PARCIAL DA SENTENÇA.
1.Cinge-se a controvérsia à autenticidade de assinatura em contrato de mútuo e ao dano moral decorrente de suposta fraude. ... ()
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