Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO POR AUSÊNCIA DE CAUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. POSSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO, DESDE QUE OCORRA A CAUÇÃO. CPC, art. 525, § 10. RECURSO DESPROVIDO.
1.Execução provisória de tutela antecipada, com impugnação pela executada/agravada rejeitada. ... ()
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