Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação cível. Ação indenizatória fundada em acidente sofrido pelo autor enquanto embarcava em coletivo da empresa ré, concessionária de serviço público. Quadro probatório carreado aos autos que corrobora a narrativa inicial. Documento médico que demonstra ter sido o autor submetido a atendimento público hospitalar de urgência, na mesma data do acidente e em razão deste, apontando contusão pelo fechamento da porta do ônibus. Laudo pericial que corroborou o nexo de causalidade da lesão sofrida com o acidente. Dano moral configurado. Verba indenizatória fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Súmula 343/TJRJ. Sentença mantida.